Notícias em Justiça - Radar Congresso

Em Notícias Justiça

Justiça

Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets

Entidades favoráveis à proibição dos jogos ficaram fora da audiência.

Justiça

Justiça intima Jairinho a justificar apelação por morte de Henry Borel

Dr. Jairinho, como é conhecido, deverá apresentar razões que embasam apelação contra sentença recebida pela pela morte do menino Henry Borel, à época com 4 anos, em março de 2021.

Portal News - 31 de Out

Justiça

Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto político

Empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para remover 14 conteúdos identificados pelo MPT. Órgão pede ainda pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Portal News - 30 de Out

Justiça

Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master

Presidente do STF diz que não há motivos para reter investigações do INSS na presidência da Corte.

Portal News - 29 de Out

Justiça

Operação Contenção: DPRJ pede R$ 50 milhões em reparação a moradores

Valor deve ser revertido em obras nas áreas de educação, saúde, esportes e lazer, além de prestação de atendimento psicossocial.

Portal News - 29 de Out

Justiça

Condenado por lesão corporal contra mulher fica inelegível, decide TSE

Ministros entenderam que crime pelo qual o advogado foi condenado - lesão corporal praticada contra mulher por razão da condição de sexo feminino - se enquadra no mesmo eixo legal do feminicídio.

Portal News - 29 de Out

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