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    Em Notícias Justiça

    Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

    Justiça

    Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

    Primeiro turno será em 4 de outubro. Segundo turno, se houver, será realizado no dia 25 de outubro.
    Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

    Justiça

    Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

    No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30.
    Publicado por
    Portal News - 28 de Ago
    TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

    Justiça

    TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

    Candidato também está impedido de acessar fundo eleitoral. Defesa informou que vai recorrer da decisão.
    Publicado por
    Portal News - 27 de Ago
    STF adia retomada do julgamento sobre uberização

    Justiça

    STF adia retomada do julgamento sobre uberização

    Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet, que trata de decisão judicial para acesso a dados de usuários.
    Publicado por
    Portal News - 27 de Ago
    STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

    Justiça

    STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

    Julgamento foi suspenso; placar está 2 a 0 a favor de decisão judicial prévia. Votaram Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
    Publicado por
    Portal News - 27 de Ago
    Supremo retoma julgamento sobre uberização

    Justiça

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    Julgamento foi suspenso em 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas asustentações das partes envolvidas no julgamento.
    Publicado por
    Portal News - 27 de Ago
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