Notícias em Justiça - Radar Congresso

Em Notícias Justiça

Justiça

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Novas demissões só poderão ocorrer com intermediação dos sindicatos da categoria, decide juíza..

Justiça

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

Mudança ocorreu porque os ministros decidiram dar prioridade para o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher que ocorrem fora do ambiente familiar.

Portal News - 19 de Ago

Justiça

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Votação fora do domicílio eleitoral está restrita a capitais e municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos.

Portal News - 19 de Ago

Justiça

TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

De acordo com a acusação, o vereador proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro após a proclamação do resultado do pleito, em 2024. .

Portal News - 18 de Ago

Justiça

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual

Portal News - 18 de Ago

Justiça

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Em abril do ano passado, o deputado Gilvan da Federal desejou a morte de Lula, durante discurso na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ainda proferiu outros xingamentos.

Portal News - 18 de Ago

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Votação fora do domicílio eleitoral está restrita a capitais e municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos.

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Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Em abril do ano passado, o deputado Gilvan da Federal desejou a morte de Lula, durante discurso na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ainda proferiu outros xingamentos.

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