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Em Notícias Justiça

Justiça

Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho

Para o ministro, a NR-1 criou "conceitos abertos e subjetivos" sobre as condutas que podem levar à punição das empresas.

Justiça

Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Procurador disse que vai aguardar o fim da apuração do caso para ter um "juízo final e mais abrangente sobre os fatos".

Portal News - 25 de Jun

Justiça

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma.

Portal News - 24 de Jun

Justiça

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego nas relações entre motoristas de aplicativos e plataformas.

Portal News - 24 de Jun

Justiça

CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins

Juízes deverão considerar questões como exposição, conteúdo produzido, formas de divulgação, além de eventual monetização e impulsionamento.

Portal News - 23 de Jun

Justiça

Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes

AGU defenderá o ministro do STF em processo aberto na Flórida pelas redes sociais Rumble e Trump Media.

Portal News - 23 de Jun

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Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho

Para o ministro, a NR-1 criou "conceitos abertos e subjetivos" sobre as condutas que podem levar à punição das empresas.

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Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

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