Notícias em Justiça - Radar Congresso

Em Notícias Justiça

Justiça

STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Durante a tramitação do processo no qual o empresário foi acusado de estupro, vítima passou por situações de constrangimento causadas pelo advogado do acusado.

Justiça

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Tese final deverá basear processos que tramitam no Judiciário de todo o país.

Portal News - 17 de Jun

Justiça

Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

Defesa diz que o registro está regular no nome do ex-presidente e que havia sido retirada da posse dele após o rompimento da tornozeleira eletrônica.

Portal News - 17 de Jun

Conselho Nacional de Justiça

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação

Portal News - 08 de Ago

Abraji

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

Para a Corte, veículo é responsável por declaração de entrevistado

Portal News - 08 de Ago

Justiça

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

Órgão argumenta que governo fechou um acordo com o Legislativo

Portal News - 08 de Ago

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