Notícias em Justiça - Radar Congresso

Em Notícias Justiça

Justiça

PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta

Segundo a PF, também estão sendo cumpridas medidas cautelares como proibição de contato entre os investigados e suspensão de passaporte.

Justiça

Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

Corte estuda súmula para estabelecer condições mínimas para a aprovação de matérias com grande impacto fiscal.

Portal News - 17 de Jun

Justiça

STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Durante a tramitação do processo no qual o empresário foi acusado de estupro, vítima passou por situações de constrangimento causadas pelo advogado do acusado.

Portal News - 17 de Jun

Justiça

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Tese final deverá basear processos que tramitam no Judiciário de todo o país.

Portal News - 17 de Jun

Justiça

Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

Defesa diz que o registro está regular no nome do ex-presidente e que havia sido retirada da posse dele após o rompimento da tornozeleira eletrônica.

Portal News - 17 de Jun

Conselho Nacional de Justiça

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação

Portal News - 08 de Ago

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